STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado. Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda. O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa. A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024. Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar. Entenda Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados. Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício. Fonte:André Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6. Fonte:Agência Brasil/ Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Vinicius Júnior diz que seleção evolui sob comando de Carlo Ancelotti
O atacante brasileiro Vinicius Júnior afirmou que a seleção brasileira, sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti, passa por um trabalho de evolução importante quando faltam sete meses para o pontapé inicial da Copa o Mundo de 2026, que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos. “Acredito que com o mister [o técnico Carlo Ancelotti] estamos evoluindo e tendo um padrão de jogo. Encontrar isso até a Copa do Mundo será importante. Temos poucos jogos até lá, então todos têm que entrar no clima da Copa e colocar na cabeça que a nossa oportunidade está chegando”, declarou o jogador à CBF O jogador do Real Madrid (Espanha) também deixou claro que os amistosos, como os que serão realizados contra Senegal e Tunísia, são importantes para realizar testes e até mesmo cometer erros: “Acredito que o mister está montando sua equipe, e, cada vez que estamos juntos, estamos melhorando o entrosamento em campo e o entendimento melhor do que ele quer no dia a dia e nos jogos, para estarmos preparados quando a Copa do Mundo chegar. A hora de cometer erros é agora. Na Copa do Mundo, são poucos jogos, e temos que estar concentrados o máximo possível”. A Data Fifa de novembro marca o final dos compromissos da seleção brasileira no ano de 2025. O Brasil enfrenta o Senegal no próximo sábado (15), a partir das 13h (horário de Brasília), no Emirates Stadium, em Londres, e encara a Tunísia, na próxima terça-feira (18), a partir das 16h30, no Decathlon Stadium, em Lille (França). Fonte: AgênciaBrasil/Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados
Caminhão derruba quiosque às margens do Rio Paraguaçu em Cabaceiras do Paraguaçu
Na manhã desta quarta-feira (22), um caminhão carregado de vasilhames de água mineral atingiu e derrubou um quiosque localizado às margens do Rio Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu. De acordo com informações, o impacto da colisão fez com que a estrutura do quiosque desabasse, atingindo várias motocicletas que estavam estacionadas no local. Apesar do susto e dos danos materiais, não há registro de feridos. As causas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. Fonte:FortenaNoticia/Imagem: divulgação
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 85 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45 Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Fonte:Agência Brasil/Foto:Marcello Casal Jr Agência Brasil
Beneficiários com NIS final 3 recebem Auxílio Gás nesta quarta-feira
Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem nesta quarta-feira (22) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Gás do povo Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás. Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. Fonte:Agência Brasil/Marcello Casal/Agência Brasil
São Félix celebra 135 anos com shows e festival esportivo neste fim de semana
O município de São Félix, no Recôncavo Baiano, se prepara para comemorar 135 anos de emancipação política com uma programação especial neste sábado, 25 de outubro, e domingo (26), na Avenida Salvador Pinto, no Porto da Cidade. – 20h: Vitinho Cachorro – 22h: Simone Morena – 00h: O Polêmico Domingo (26/10): A festa continua com o Festival de Esporte ao longo do dia, também na Avenida Salvador Pinto, das 7h às 12h. O Festival contará com circuitos temáticos espalhados pela cidade, com esportes aquáticos, de quadra, areia e palco, além de tendas de saúde, bem-estar e atendimento ao atleta, tudo para promover movimento, qualidade de vida e integração comunitária. Entre as atividades estão: • Futsal, Futebol e Futvôlei • Treinão de corrida • Aula de Yoga e Aerodance • Vôlei, Frescobol e Pipas • Remo, Caiaque e Carranca Boat • Demonstração de Lutas • Massoterapia, ventosas e alongamentos • Aferição de pressão, glicemia e cuidados com a saúde As celebrações prometem reunir moradores e visitantes em um clima de alegria, valorização da cultura local e incentivo ao esporte. Fonte: do repórter Adriano Rivera, do Diário da Notícia.
Anvisa aprova Mounjaro para tratamento da apneia do sono em adultos com obesidade
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento da apneia obstrutiva do sono em adultos com obesidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. A apneia do sono é uma condição em que os músculos da garganta se estreitam durante o sono, provocando pausas temporárias na respiração. O problema pode causar roncos, despertares súbitos e falta de ar, além de aumentar o risco de hipertensão, diabetes tipo 2, infarto e AVC. Ensaios clínicos mostraram que a tirzepatida, medicamento da mesma classe do Ozempic, reduziu significativamente os sintomas da apneia em pessoas com obesidade. O Mounjaro já havia sido aprovado no Brasil para o tratamento de diabetes tipo 2, sobrepeso com comorbidades e obesidade. Com a nova indicação, passa a integrar as opções terapêuticas para distúrbios respiratórios relacionados ao peso. Atualmente, o país conta com três medicamentos injetáveis liberados para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2: liraglutida (uso diário), semaglutida e tirzepatida (uso semanal), comercializadas sob diferentes nomes, como Saxenda, Ozempic, Wegovy, Olire e Mounjaro. Fonte:FortenaNoticia/Imagem: divulgação
Vitória anuncia contratação do técnico Fabio Carille
O Vitória anunciou, nesta quarta-feira (9), o acerto com o técnico Fabio Carille, que substitui Thiago Carpini, demitido após a derrota para o Confiança, na noite da última terça-feira (8), que valeu a desclassificação do Leão da Copa do Nordeste. Segundo comunicado da equipe baiana, Fabio Carille estará no comando do Vitória já na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, “contra o Internacional [RS], no próximo sábado [12], às 16h30, no Beira-Rio, em Porto Alegre”. O novo técnico do Leão da Barra se apresenta em Salvador na próxima quinta-feira (10). O contrato entre o Rubro-Negro e seu novo treinador terá duração de um ano. Fonte:AgênciaBrasil/Dikran Sahagian/Vasco/Direitos Reservados
SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose
Mulheres com endometriose terão duas novas opções de tratamento de base hormonal para a doença via Sistema Único de Saúde (SUS): o dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) e o desogestrel. Ambos foram recentemente incorporados à rede pública depois de receberem recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Em nota, o Ministério da Saúde detalhou que o DIU-LNG suprime o crescimento do tecido endometrial fora do útero e figura como uma opção para mulheres com contraindicação ao uso de contraceptivos orais combinados. “A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida das pacientes, uma vez que sua troca só é requerida a cada cinco anos, o que contribui para aumentar a adesão ao tratamento.” Já o desogestrel, segundo a pasta, pode reduzir a dor e dificulta a progressão da doença. Trata-se de um anticoncepcional hormonal que age bloqueando a atividade hormonal, impedindo o crescimento do endométrio fora do útero, e que poderá ser usado como primeira linha de tratamento, ou seja, prescrito já na avaliação clínica até que o diagnóstico se confirme por meio de exames. “Vale destacar que, para estarem disponíveis na rede pública de saúde, é necessário o cumprimento de etapas necessárias, como a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose”, informou o ministério no comunicado. Entenda A endometriose é uma condição ginecológica inflamatória crônica que ocasiona o crescimento do tecido que reveste o útero fora da cavidade uterina. Nas mulheres com a doença, o tecido semelhante ao endométrio (que reveste o útero) cresce fora do útero em órgãos como ovários, intestino e bexiga, o que causa reações inflamatórias. Cólica menstrual intensa, dor pélvica crônica, dor durante a relação sexual, infertilidade e queixas intestinais e urinárias com padrão cíclico estão entre os principais sintomas da endometriose. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a condição afeta cerca de 10% das mulheres e meninas em idade reprodutiva em todo o mundo, representando mais de 190 milhões de pessoas. No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam aumento de 30% na assistência relacionada ao diagnóstico da endometriose na atenção primária na comparação entre 2022 (115,1 mil atendimentos) e 2024 (144,9 mil). Ao longo dos dois últimos anos (2023 e 2024), foram registrados, segundo a pasta, mais de 260 mil atendimentos. Já na atenção especializada, o SUS registrou aumento de 70% no número de atendimentos por endometriose, passando de 31.729 em 2022 para 53.793 em 2024. Nos dois últimos anos, foram contabilizados 85,5 mil atendimentos. Também houve um aumento de 32% nas internações pela doença, que passaram de 14.795 em 2022 para 19.554 em 2024. No mesmo período (2023 e 2024), o total foi de 34,3 mil internações. Fonte:AgênciaBrasil/Fonte:Tomaz Silva/Agência Brasil